Novas Regras da CNH 2026: Mudanças na Pontuação e Fim de Testes Práticos
Brasília/Brasil, 22 de fevereiro de 2026, domingo – O cenário para os motoristas brasileiros apresenta transformações significativas neste início de ano. Com a consolidação das normas aprovadas pelo Contran em dezembro de 2025, o processo de obtenção e manutenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tornou-se mais flexível, alterando desde o exame prático até o rigor na suspensão do direito de dirigir por pontos.
Suspensão por Pontos: O Novo Escalonamento
Desde ontem, 21 de fevereiro, e ao longo desta última semana, as novas diretrizes para a suspensão da CNH ganharam destaque. O limite de pontos agora é variável e depende diretamente da gravidade das infrações cometidas pelo condutor no período de 12 meses. O teto de 40 pontos é um benefício exclusivo para quem não cometeu nenhuma infração gravíssima. Caso o motorista registre uma infração gravíssima, o limite cai para 30 pontos; com duas ou mais infrações dessa natureza, a suspensão ocorre ao atingir 20 pontos.
Fim da Meia Embreagem e Mudanças na Prova Prática
Uma das mudanças mais celebradas pelos candidatos à primeira habilitação em 2026 é a exclusão de manobras consideradas “pesadelos” nos exames do Detran. Em estados como Piauí e Pernambuco, seguindo a resolução federal, o teste de meia embreagem e a parada em rampa deixaram de ser obrigatórios. Além disso, a baliza também foi removida da obrigatoriedade em certas jurisdições para a categoria B, visando simplificar o processo e reduzir custos, que podem chegar a uma economia de até 80% para o cidadão.
Categorias e Requisitos da CNH
Abaixo, detalhamos as categorias vigentes e os principais critérios para a condução de veículos no Brasil, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
| Categoria | Veículos Permitidos e Requisitos |
|---|---|
| A | Veículos motorizados de duas ou três rodas (motos, motonetas, triciclos). Requer idade mínima de 18 anos. |
| B | Veículos motorizados (exceto categoria A) com PBT até 3.500 kg e lotação até 8 lugares. |
| C | Veículos de carga com PBT acima de 3.500 kg. Requer 1 ano de categoria B e mínimo de 21 anos. |
| D | Veículos de passageiros com lotação superior a 8 lugares. Requer 2 anos de categoria B ou 1 ano de C. |
| E | Combinação de veículos em que a unidade acoplada exceda 6.000 kg. Requer mínimo de 21 anos. |
Perguntas Frequentes (FAQ)
Qual é a validade atual da CNH para quem tem menos de 50 anos?
Para motoristas com idade até 49 anos, a validade da CNH é de 10 anos. A partir dos 50 anos, o prazo de renovação diminui gradualmente.
Como funciona o limite de 40 pontos em 2026?
O limite de 40 pontos é aplicado apenas se o condutor não tiver nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses. Se houver uma infração gravíssima, o limite baixa para 30. Se houver duas ou mais, o limite é de 20 pontos.
Ainda é obrigatório fazer autoescola para tirar a CNH de moto?
Mudanças recentes na legislação reduziram a carga horária mínima e, em alguns contextos de formação, flexibilizaram a obrigatoriedade de vínculos estritos com autoescolas para a categoria A, embora os exames oficiais do Detran continuem exigidos.
O teste de rampa ainda é cobrado?
Não. De acordo com a resolução do Contran aprovada no final do ano passado, o teste de parada em rampa e meia embreagem foi cortado das exigências práticas para 2026.