Detran-RS: Renovação automática da CNH é mantida, mas motoristas enfrentam atrasos; órgão oferece transporte para festival
PORTO ALEGRE/RS, 30 de Janeiro de 2026 – O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) está no centro de duas notícias importantes nesta última semana de janeiro. Enquanto a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em vigor desde dezembro, gera dúvidas e relatos de atrasos por parte dos motoristas gaúchos, o órgão inicia uma operação especial de transporte para o festival Planeta Atlântida. O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente manteve a validade da regra de renovação automática, destinada a condutores sem infrações.
Renovação Automática da CNH: Regra vale, mas prazo se estende
A Medida Provisória nº 1.327/25, que instituiu a renovação automática da CNH, passou a valer em dezembro de 2025. O benefício é destinado a motoristas cadastrados no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RNPC) que não possuem multas ou infrações graves em seu registro. O processo é totalmente digital e isento de custos adicionais no vencimento da carteira.
No entanto, muitos condutores têm relatado que a renovação não ocorreu de forma imediata. De acordo com orientações do próprio Detran-RS e dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), o prazo para a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) processar a renovação pode levar até 30 dias. A recomendação é aguardar esse período antes de buscar os canais de atendimento.
STF confirma legalidade da medida
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e manteve a validade da regra de renovação automática, afastando questionamentos sobre sua legalidade. A decisão reforça a permanência do procedimento, que visa desburocratizar a vida do motorista em situação regular.
Detran-RS no Planeta Atlântida: Ônibus “Salva-Vidas da Galera”
Em uma ação voltada para a segurança no trânsito durante grandes eventos, o Detran-RS, em parceria com a organização do Planeta Atlântida, está oferecendo um serviço de transporte exclusivo e seguro para o festival, que celebra 30 anos nos dias 30 e 31 de janeiro na Praia de Tramandaí.
Batizado de “Ônibus Salva-Vidas da Galera”, o serviço oferece deslocamento gratuito entre as praias do Litoral Norte para os frequentadores do evento. Para quem preferir um modelo com saídas regulares, há também a opção por um custo de R$ 50,00 por dia, com direito a ida e volta. Os veículos partem sempre que lotam, e o serviço funcionará até o final do festival.
Principais Fatos e Serviços
| Assunto | Detalhes / Status no RS |
|---|---|
| Renovação Automática da CNH | Vigente. Prazo de processamento pela Senatran pode levar até 30 dias. STF manteve a legalidade da regra. |
| Prova Prática (Baliza) | Continua obrigatória no Rio Grande do Sul, mesmo com alguns estados tendo abolido a manobra. |
| Instrutores Autônomos | Previsto nas novas regras nacionais, mas ainda não está autorizado a atuar no estado, segundo o Detran-RS. |
| Transporte para o Planeta Atlântida | Serviço gratuito (ônibus salva-vidas) e pago (R$ 50/dia) entre praias do Litoral Norte. Dias 30 e 31/01. |
| Inclusão de Nome Social na CNH | Serviço disponível no site do Detran-RS, requer agendamento e documentação específica. |
Perguntas Frequentes (FAQ)
Minha CNH venceu e não foi renovada automaticamente. O que fazer?
O Detran-RS orienta aguardar até 30 dias após a data de vencimento, que é o prazo estimado para a Senatran processar a renovação de forma digital. Caso o prazo ultrapasse, o condutor deve entrar em contato através do site oficial www.detran.rs.gov.br.
Quem tem direito à renovação automática da CNH?
Motoristas cadastrados no RNPC (Registro Nacional de Condutores Habilitados) que não tenham nenhuma infração de trânsito registrada em seu nome. A renovação é digital, sem custo e sem necessidade de exames.
O serviço de transporte do Detran para o Planeta Atlântida é seguro?
Sim. A ação “Ônibus Salva-Vidas da Galera” é uma iniciativa oficial do Detran-RS em parceria com o festival, justamente para promover o deslocamento seguro e reduzir os riscos de acidentes no trânsito durante o evento.
As novas regras da CNH, como aulas com instrutor autônomo, já valem no RS?
Ainda não. Embora as novas regras nacionais tenham entrado em vigor, o Detran-RS informou que a modalidade de aulas com instrutores autônomos credenciados ainda não está autorizada no estado. A implementação prática está em fase de ajuste.