Governo Federal lança edital com 12 mil bolsas do Pé-de-Meia Licenciaturas para 2026
BRASÍLIA, 22 de Janeiro de 2026 – O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou o Edital nº 2/2026 do programa Pé-de-Meia Licenciaturas. A iniciativa, parte do programa Mais Professores para o Brasil, ofertará 12 mil bolsas de atratividade e formação para estudantes de cursos presenciais de licenciatura. As inscrições na Plataforma Freire começam no dia 17 de fevereiro.
O que é o Pé-de-Meia Licenciaturas?
O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma ação do governo federal executada pela Capes com o objetivo principal de atrair jovens com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a carreira docente. O programa concede apoio financeiro mensal para que os bolsistas possam se dedicar integralmente aos estudos e ao estágio supervisionado, combatendo a evasão nos cursos de formação de professores e contribuindo para a melhoria da educação básica pública.
Quem pode se inscrever?
Podem concorrer às bolsas estudantes que cumpram os seguintes requisitos cumulativos:
- Ter obtido nota média simples igual ou superior a 650 pontos no Enem.
- Ter ingressado, a partir do segundo semestre de 2025, em um curso presencial de licenciatura.
- O ingresso deve ter ocorrido por meio de um dos programas do MEC, nesta ordem de prioridade: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Benefícios e Valores da Bolsa
O programa concede um apoio financeiro total de R$ 1.050,00 mensais, dividido da seguinte forma:
| Componente | Valor Mensal | Condições para Saque |
|---|---|---|
| Bolsa de Apoio | R$ 700,00 | Valor liberado para saque imediato, destinado a custear despesas acadêmicas e de subsistência. |
| Incentivo à Docência (Poupança) | R$ 350,00 | Valor depositado em uma Poupança Social no Banco do Brasil. O resgate só é possível após a conclusão do curso, caso o formado ingresse como professor na rede pública de educação básica em até cinco anos após a formatura. |
Cronograma e Inscrições para 2026
O processo seletivo para as 12 mil bolsas terá fluxo contínuo ao longo do ano, com análise mensal. Confira as principais datas:
- 17/02 a 19/12/2026: Período para cadastro e pré-inscrição na Plataforma Freire.
- A partir de março/2026: Análise e aprovação das pré-inscrições pela Capes até o dia 20 de cada mês.
- Até o dia 25 de cada mês: Cadastramento dos bolsistas aprovados pelas Instituições de Ensino Superior (IES).
- Até o 5º dia útil do mês seguinte: Pagamento da primeira bolsa após o cadastramento pela IES.
Os resultados preliminares serão divulgados até o dia 30 de cada mês (quando houver aprovados), com prazos para recursos e divulgação do resultado final no mês subsequente.
Contexto e Impacto Esperado
O programa surge como resposta a um cenário preocupante para o futuro da educação no país. Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) apontam que apenas 3% dos estudantes de 15 anos demonstram interesse em seguir a carreira docente. Além disso, as taxas de evasão nos cursos de licenciatura são alarmantes, variando de 53% em pedagogia a 73% em cursos como física, segundo o Inep.
Uma primeira avaliação do programa já mostra efeitos positivos: após seu lançamento, o número de estudantes com nota igual ou superior a 650 pontos no Enem matriculados em licenciaturas presenciais cresceu 60% em 2025 em comparação com 2024.
Nesta edição de 2026 do Sisu, estão sendo ofertadas 73.630 vagas em licenciaturas presenciais, com destaque para os cursos de ciências biológicas, pedagogia, matemática, história e geografia.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Como faço a inscrição?
As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, na Plataforma Freire. O estudante deve criar um perfil acadêmico e manifestar interesse no programa. O link de acesso e o edital completo estão disponíveis no site da Capes.
O valor da poupança pode ser sacado se eu não virar professor?
Não. Os R$ 350,00 mensais depositados na Poupança Social só poderão ser resgatados se o formado ingressar na rede pública de educação básica como professor, em um prazo máximo de cinco anos após a conclusão da graduação. O objetivo é incentivar efetivamente o ingresso na carreira docente.
Quais são as obrigações do bolsista?
Além de manter a matrícula e um desempenho acadêmico satisfatório, o bolsista deverá preencher questionários e participar de avaliações promovidas pela Capes e pela sua instituição de ensino, além de cumprir as demais regras do curso e do programa.
O pagamento é feito por qual banco?
Os recursos são pagos por meio da Poupança Social do Banco do Brasil. A abertura da conta é automática, e o beneficiário precisa apenas ativá-la via aplicativo do banco, seguindo os tutoriais disponíveis nos canais oficiais.